Sem contrato escrito, fotógrafo é acusado de negligência e violação de garantia por seus clientes

Regra nº 1: Fotógrafos, tenham sempre um contrato por escrito!

Foto de ilustração: Studio Gaea

O site FilmMaker divulgou hoje (26) a notícia de que há alguns anos um fotógrafo de Washington (EUA) foi ameaçado por um ex-cliente com um processo de 300 mil dólares depois de ter fotografado seu casamento e os noivos terem ficado insatisfeitos. Acontece que não houve contrato escrito, e, claro, que o fotógrafo pagaria por isto mais tarde.

Conheça o caso:

O contrato e as consequências

Karen Poon e seu noivo contrataram a empresa Dream Production Studio  para fotografar o casamento deles em Las Vegas no outono de 2011. Nelson Tang é o proprietário da sua empresa individual, localizada em King County-Wa. As partes concordaram no valor de USD $3.800,00 pelos serviços do profissional de fotografia na cobertura da cerimonia, recepção e alguns momentos do pre-wedding não especificados. Mas adivinhem, não houve contrato por escrito. Claro que Tang pagaria por isso mais tarde.

O casamento aconteceu e algum tempo depois Tang entregou as imagens aos recém-casados mas não as centenas de imagens editadas como acontece nos típicos contratos de fotografia. Ao contrário, ele entregou todas as imagens em RAW, as boas e as ruins. Obviamente, os noivos não ficaram satisfeitos com o trabalho de Tang. Folheando milhares de imagens, os recém-casados foram surpreendidos que várias estavam fora de foco ou embaçadas e não capturavam o ‘estado de espírito’ de um determinado momento e não mostravam o bar nem o buffet. Assim, as únicas lembranças do buffet seriam contadas de geração em geração.

Mas de acordo com os reconhecidos fotógrafos Gary Fong e Robert Evans não havia absolutamente nada de errado com a qualidade das fotos. Evans até se ofereceu para viajar por conta própria como testemunha em favor de Tang. Ainda assim, Tang tentou um acordo com os recém-casados para remediar os problemas com as fotos. Ele retocou e ampliou várias fotos e ainda ofereceu um reembolso parcial.

Poon e Dude consideraram as tentativas de acordo de Tang “fracas e inadequadas.” Estranhamente, várias das imagens supostamente inadequadas apareceram nas páginas do Facebook dos noivos, onde eles receberam vários “like” de amigos e familiares. Alguns amigos ainda solicitavam o nome do fotógrafo para que eles pudessem contratar para os seus próprios eventos!

A demanda

O que aconteceu depois? O noivo que é advogado enviou uma carta do seu próprio escritório de advocacia ameaçando o fotógrafo, dizendo que contrataria um especialista e Ferramentas de Buscas na internet e que cada vez que alguém buscasse pelo nome do fotógrafo seria direcionado à páginas dos noivos que mostraria as “fotos desastrosas do casamento”, além disso iria processá-lo até a última instância caso ele não concordasse em devolver os USD $3.800,00 pagos pelo serviço mais USD $15.000,00 pelos transtornos causados. Disse ainda que o processo todo custaria ao fotógrafo dinheiro suficiente para causar sua ruina financeira (por volta de USD $300.000,00) e que penhoraria todos os seus bens até que todo o valor fosse pago.

Tang não respondeu a demanda no prazo estipulado de 5 dias.

O processo

Um mês depois, o noivo entrou com um processo contra o fotógrafo alegando: negligencia, violação de garantia uma vez que, o fotógrafo garantiu a qualidade das fotos. O processo seria contra o fotógrafo e sua esposa, uma vez que na condição de empresa individual ele poderia estender o processo ao cônjuge.

E o que aconteceu?

Tang buscou ajuda na comunidade internacional de fotógrafos que conseguiu fundos para contratar ajuda legal ao fotógrafo. O advogado conseguiu o apoio de renomados fotógrafos que testemunhariam em favor de Tang, entre eles os fotógrafos responsáveis pelas fotos dos casamentos de Brad Pitt e Tom Cruise. De acordo com o advogado, todo esse problema poderia ter sido evitado de duas maneiras, com um contrato por escrito e não disponibilizar todas as fotos do evento mas somente as melhores. Depois de um bom trabalho do advogado do fotógrafo os dois lados acabaram chegando a um acordo.

Moral da história:

Primeiro, tenha sempre um contrato por escrito.

Segundo, nunca disponibilize todas as fotos do evento. Escolha as melhores porque para cada foto que o cliente gostar haverá outras 5 que ele pode odiar.

Terceiro, sempre haverá pessoas ameaçando com processos para conseguirem uma compensação financeira.

Fonte: FilmMaker

Especialista em Direito do Autor e Uso da Imagem, J.R. Comodo traz em curso on-line na PhotosTV a elaboração de contratos para fotógrafos e videomakers. Clique aqui e saiba como proceder da forma mais correta nestas situações.